Notícias

30/07/2014

Pequenas e médias empresas resistem à crise e pagam mais impostos

O baixo crescimento da arrecadação federal no primeiro semestre, de apenas 0,28% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não […]
28/07/2014

NF-e emitidas com apenas dois dígitos serão rejeitadas a partir de 01/08/2014

O Ajuste SINIEF 22/13, publicado em 06/12/2013, estabelece que a partir de 01 de Julho de 2014 a identificação das mercadorias na NF-e deverá conter o […]
23/07/2014

MP 627/13 CONVERTIDA NA LEI 12.973/14

FIM DO RTT, ÁGIO E OUTROS PONTOS RELEVANTES Foi publicada em 13.5.2014 a Lei no 12.973 (“Lei 12.973/14”), resultante da conversão da Medida Provisória no 627 […]
23/07/2014

Sped Fiscal: livro de controle de produção deverá ser digitalizado a partir de 2015

A partir de janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais e os atacadistas deverão informar seus estoques e produção por meio digital ao Sped Fiscal. Com isso, […]
14/07/2014

MP 651 esclarece recolhimento de tributos, diz Receita

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, afirmou que a MP 651, que traz incentivos ao mercado de capitais, esclarece a incidência tributária no […]
01/07/2014

Trabalho Temporário – Prazo

Entra em vigor hoje a Portaria MTE nº 789/14 (DOU de 02/06/2014), que estabeleceu instruções para o Contrato de Trabalho Temporário e o Fornecimento de Dados […]
01/07/2014

IPI reduzido para automóveis é mantido até dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a manutenção da alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, a alíquota do imposto para […]
26/06/2014

Estudo indica queda na arrecadação de tributos federais

As dimensões e os motivos da queda ainda não são claros, porque o trabalho se baseou em dados preliminares -os números oficiais deverão ser divulgados na […]
24/06/2014

Desoneração da Folha de Pagamento – Retenção e Elisão da Responsabilidade Solidária

Com a publicação da Lei nº 12.995, de 18/06/2014 (DOU de 20/06/2014), foi alterada, entre outras, a Lei nº 12.546/11, que trata da desoneração da folha […]
24/06/2014

Susep regula serviço de auditoria atuarial independente

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje no Diário Oficial da União resolução que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria atuarial independente para […]
18/06/2014

CFC publica norma sobre relatório do Auditor independente para instituições financeiras

NBC atende à regulamentação prevista pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) publicou a NBC CTA 21 […]
18/06/2014

Governo isenta ganhos com ações de empresas de menor porte do pagamento de IR

Medidas para estimular a abertura de capital de médias e pequenas empresas em bolsa e a maior participação de investidores pessoas físicas nesse mercado foram anunciadas […]