Notícias

17/06/2016

Mais esclarecimentos sobre a regularização de ativos no exterior

A Receita Federal publicou mais cinco esclarecimentos relativos ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados […]
16/06/2016

Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep

Ato Declaratório Interpretativo (ADI) n.º 4 normatiza o entendimento A Receita Federal publicou, em 9 de junho de 2016, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) n.º 4 […]
14/06/2016

Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a apresentação da Declaração do ITR 2016

A Receita Federal publicou hoje (13/6), a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.651 que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial […]
13/06/2016

Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica

A Receita Federal publicou em 9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 4 para normatizar o entendimento sobre o regime de apuração da Cofins e […]
10/06/2016

Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional definem prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis

Inicia-se em 12 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela PGFN. No total, 9.975 contribuintes […]
10/06/2016

Receita Federal publica Instrução Normativa para esclarecer dúvidas sobre IOF

A Receita Federal publicou hoje, 9 de junho, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1649, que atualiza a IN RFB nº 907, de 2009, para esclarecer […]
09/06/2016

Prazo para consolidação de parcelamento previdenciário começa em julho

O prazo de consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começa dia 12 de julho. […]
09/06/2016

Receita Federal esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior

A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” sobre repatriação de recursos no exterior na página do órgão na Internet. Os novos […]
09/06/2016

Copom mantém juros básicos em 14,25% ao ano pela sétima vez seguida

Pela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (8) […]
08/06/2016

Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2016

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições […]
07/06/2016

Simples Nacional – exigência da DCTF deixa o regime cada vez menos Simples

A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.646/2016 ampliou a lista de tributos que devem ser informados na DCTF pelas empresas optantes pelo Simples […]
07/06/2016

Repatriação de recursos pode gerar até R$ 120 bilhões à União neste ano

O prazo de 31 de outubro é “a última janela para a regularização de ativos no exterior” O programa de repatriação de ativos no exterior pode […]