Notícias

31/10/2016

Contribuinte tem até segunda-feira para aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Data de publicação:27/10/2016 A Receita Federal alerta aos interessados na regularização cambial e tributária que o prazo termina em 31 de outubro. Importante registrar que o […]
10/10/2016

Texto altera enquadramento de vários setores no Supersimples

Data de publicação: 04/10/2016 Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, […]
07/10/2016

Repatriação arrecada mais em países com alíquota menor

Data de publicação: 07/10/2016 São Paulo – Os programas de repatriação de recursos mais bem-sucedidos em termos de arrecadação de impostos foram aqueles com regras mais […]
07/10/2016

EFD Reinf – Disponibilizado Leiaute Versão Beta 0.101

Data de publicação: 07/10/2016 Foi disponibilizado, no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB), o conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101 dos leiautes da […]
06/10/2016

Câmara amplia limite de receita para empresas participarem do Supersimples

Texto segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo do Senado […]
04/10/2016

Receita estabelece novas regras para imposto de remessas ao exterior

A Receita Federal publicou, segunda-feira (3), uma instrução normativa que estabelece regras mais claras para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganho de […]
28/09/2016

Receita Federal notifica devedores do SIMPLES Nacional

As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo […]
27/09/2016

Tesouro Nacional cria Diretoria de Riscos, Controle e Conformidade

Nova estrutura será dirigida pelo auditor de finanças e controle Claudenir Brito Pereira A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) instalou no final de agosto a Diretoria […]
19/09/2016

SIMPLES NACIONAL – Receita Bruta

Por meio da Resolução CGSN nº 129/16 (DOU de 19/09/2016), foi alterada a Resolução CGSN nº 94/11, que dispõe sobre o SIMPLES Nacional. A seguir, destacamos: […]
19/09/2016

Escrituração Contábil Digital (ECD)

A Instrução Normativa RFB nº 1.660/16, publicada no DOU de 19/09/2016, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.420/13, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). […]
06/09/2016

Governo adia eSocial para 2018

O uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, por empregadores começará a ser obrigatório somente a partir de 2018, […]
06/09/2016

CVM edita normas sobre fundos de private equity

Regras aplicáveis aos FIPs são modernizadas e padrões contábeis estabelecidos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 30/8/2016, a Instrução CVM 578, que substitui as […]