Data de publicação:27/10/2016 A Receita Federal alerta aos interessados na regularização cambial e tributária que o prazo termina em 31 de outubro. Importante registrar que o […]
Data de publicação: 04/10/2016 Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, […]
Data de publicação: 07/10/2016 São Paulo – Os programas de repatriação de recursos mais bem-sucedidos em termos de arrecadação de impostos foram aqueles com regras mais […]
Data de publicação: 07/10/2016 Foi disponibilizado, no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB), o conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101 dos leiautes da […]
Texto segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo do Senado […]
A Receita Federal publicou, segunda-feira (3), uma instrução normativa que estabelece regras mais claras para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganho de […]
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo […]
Nova estrutura será dirigida pelo auditor de finanças e controle Claudenir Brito Pereira A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) instalou no final de agosto a Diretoria […]
Por meio da Resolução CGSN nº 129/16 (DOU de 19/09/2016), foi alterada a Resolução CGSN nº 94/11, que dispõe sobre o SIMPLES Nacional. A seguir, destacamos: […]
A Instrução Normativa RFB nº 1.660/16, publicada no DOU de 19/09/2016, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.420/13, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). […]
O uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, por empregadores começará a ser obrigatório somente a partir de 2018, […]
Regras aplicáveis aos FIPs são modernizadas e padrões contábeis estabelecidos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 30/8/2016, a Instrução CVM 578, que substitui as […]
