Notícias

14/07/2016

Aprovada MP que diminui juros de crédito consignado para trabalhadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória ( MP 719/16) que permite o uso de parte dos recursos da conta vinculada do Fundo de […]
14/07/2016

CEST – Convênio ICMS nº 92/15 – Alterações

Por meio do Convênio ICMS nº 53/15 o CONFAZ alterou dispositivos do Convênio ICMS nº 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias […]
14/07/2016

Norma da Receita formaliza o “Perguntas e Respostas” sobre repatriação de recursos no exterior

Foi publicado hoje, 12 de julho, o Ato Declaratório Interpretativo nº 5 (ADI RFB nº 5 – 2016), que formaliza o conteúdo do “Perguntas e respostas” […]
12/07/2016

ECF – como registrar o “Prejuízo Fiscal do Período” e a Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período

Temos recebido inúmeras dúvidas relativas a como registrar o “Prejuízo Fiscal do Período” na Parte B do e-Lalur e como registrar a Base de Cálculo Negativa […]
28/06/2016

Projeto aumenta limite de isenção do IR para doação a projeto desportivo

A Câmara dos Deputados analisa proposta que eleva de 1% para 4% o limite de isenção do imposto de renda para empresas que investem em patrocínio […]
28/06/2016

Cidade de São Paulo simplifica os procedimentos de abertura de empresas com integração à Redesim

Chega a cidade de São Paulo o projeto Redesim – Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Pessoas Jurídicas. No dia 3 […]
22/06/2016

Prazo para sacar PIS/Pasep termina dia 30 de junho

Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar o benefício, que corresponde a um […]
21/06/2016

NF-e – A partir de julho de 2016 novos campos serão validados pelo programa

A partir de 1º de julho de 2016 o programa da NF-e vai validar o campo do Código de origem da mercadoria com o campo da […]
21/06/2016

DCTF: Receita esclarece dúvidas sobre IN 1.646

Atendendo a questionamentos enviados pela Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou as seguintes orientações: 1. A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio […]
21/06/2016

Receita investiga sonegação em desoneração da folha de pagamento

Auditorias da Receita Federal identificaram um esquema de sonegação envolvendo empresas beneficiadas pela política de desoneração da folha de pagamentos. O subsecretário de Fiscalização da Receita, […]
21/06/2016

Receita Federal arrecadou 95.219 milhões em maio de 2016

A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2016, o valor de R$ 95.219 milhões, registrando uma redução real (IPCA) de 4,81% em relação […]
21/06/2016

Ampliação do Simples reduz arrecadação de tributos pagos por pequenas empresas

Uma das principais razões para a queda real (descontada a inflação) de 7,36% na arrecadação federal em 2016, a redução no pagamento dos tributos sobre os […]